Processo 90150/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2011 08:43
Autuado em 01/03/2011 08:43
Oficio de encaminhamento 02/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 338/2012 da Segunda Câmara, de 15/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2012 Acórdão   338/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
08/02/2012 Acórdão   338/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 16:03 AR de devolução dos Autos Físicos
24/11/2011 10:20 Juntda de AR ofício 2772/11-OCN-DAT
21/11/2011 11:23 Juntada de AR Ofício nº 2770/11-OCN-DAT
11/11/2011 11:47 AR de devolução dos autos físicos SZ354929534BR
10/11/2011 09:05 do Protocolo nº 65803-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2770/11-DAT-PJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2012 345 Acórdão nº 338/2012
03/02/2012 337 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 08/02/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2517/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1529/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2012 11:46 DP  
17/02/2012 08:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2012 -
15/02/2012 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 89/2012 -
08/02/2012 15:07 S2C Acórdão nº 338/2012 -
08/02/2012 15:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 234/2012 -
19/12/2011 12:00 GCNB  
15/12/2011 14:30 SMPjTC Parecer nº 9455/2011 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Pela aprovação com ressalvas.
24/11/2011 15:21 DAT Instrução nº 6983/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
24/10/2011 11:57 DP  
14/10/2011 14:55 DAT Ofício de Contraditório nº 2770/2011 -
14/10/2011 14:55 DAT Ofício de Contraditório nº 2772/2011 -
11/10/2011 15:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1325/2011 -
11/10/2011 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2517/2011 -
03/03/2011 18:11 DAT Instrução nº 5338/2011 - Concessão de Contraditório.
01/03/2011 08:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1529/2011 -

Voltar a Consulta